sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Fórum representado em Minas

RMB reunida em Minas Gerais, onde foi escrita a Carat de Belo Horizonte

Públicado originalmente no blog Qualquer Bossa.
Um das coisas mais importantes que aconteceram na última Feira Música Brasil não esteve nos palcos, apesar dos ótimos shows que aconteceram em Belo Horizonte entre os dias 8 e 12 de dezembro. Otto, Andreas Kisser e uma turma boa de mineiros, Mestre Vieira, Iva Rothe e Pio Lobato e B Negão fizeram alguns dos ótimos shows que assisti por lá, mas quem foi à Feira para aprimorar-se pensando no futuro do negócio e da política cultural do país estava de olho mesmo em outra movimentação.

Nesse sentido o grande momento foi a consolidação da Rede Música Brasil, uma entidade formada pelos principais agentes da cadeia produtiva da música brasileira hoje, principalmente aquela não diretamente ligada à grande indústria das multinacionais. Essa rede hoje é formada por 18 associações, fóruns e coletivos de amplitude nacional como Circuito Fora do Eixo, Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Música Para Baixar (MPB), Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), Fórum Nacional da Música (FNM) e Colegiado Setorial de Música (CSM), entre outras (veja lista completa abaixo da Carta de BH).

No próximo dia 13 de janeiro, a RMB deve se reunir no Rio de Janeiro para a primeira reunião sem que tenha sido convocada pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), órgão do Minc que tem gerenciado os investimentos públicos federais no setor. A RMB tem como objetivo principal nesse momento pautar a próxima Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, das demandas do setor, aprimoradas e afinadas em uma semana de conversas e negociações durante a Feira Música Brasil.

Resultados práticos da FMB 2010 foram a escolha da executiva nacional do FNM, que saiu reestruturado depois de várias manifestações críticas e muito criticadas dentro da rede, que alegava não ter o FNM um direcionamento coeso de suas proposições. Isso acontece (ou acontecia) porque o FNM reúne músicos de todo o país, que passaram a debater depois da convocação da câmara setorial de música em 2005 pela Funarte, quando esta fundação tinha a frente do Centro de Música exatamente a futura ministra Ana de Hollanda.

Fazem parte da nova Executiva Nacional do Fórum Nacional de Música, eleita em Belo Horizonte, Makely Ka (MG), Naldinho (AL), Du Oliveira (GO), a paraense Gláfira Lobo, representando a região Norte, e o músico e pesquisador paranaense Téo Ruiz, que coordena a comitiva e terá a responsabilidade de conduzir as negociações e conversas do FNM com o novo ministério.

Representantes da Arpub, Federação das Cooperativas de Música, MPB, Casas Associadas e CFE, que também compõem a RMB

Durante a última reunião da RMB, em BH, a Abrafin também anunciou a próxima nova diretoria da entidade. Fabrício Nobre, dos festivais Bananada e Goiânia Noise, atual presidente, e Pablo Capilé, coordenador do Calango, atual vice-presidente, deverão ser substituídos por Tales Lopes, do coletivo mineiro Goma, e Ivan Ferraro, da Feira da Música de Fortaleza.

Outra diretriz importante tirada da RMB, foi da reunião do Circuito Fora do Eixo com a delegação Norte, que integra tanto o CFE quanto o FNM. As duas entidades, que ocupam também o Colegiado Setorial de Música e andaram se estranhando nas listas e fóruns on line, fizeram um pacto de não agressão e de cooperação que deve evoluir, segundo Pablo Capilé, para uma pauta mais efetiva das questões amazônicas dentro da RMB.

Esse foi sem dúvida um momento de suma importância para a nova música brasileira. Seus frutos serão provados e aprovados em breve. E o Pará e região Norte esteve bastante representando nele. Veja mais detalhes no blog da Pro Rock.

Segue abaixo o texto integral da Carta de Belo Horizonte.

CARTA DE BELO HORIZONTE
Reunidos em Belo Horizonte, durante a III Feira Música Brasil 2010, as entidades componentes do Conselho da Rede Música Brasil, principal interlocutor hoje do segmento da música brasileira com o poder público, reconhecem que houve muitos avanços, nos últimos 04 anos, em busca da consolidação de uma política pública estruturada e estruturante para o setor.
A Carta do Recife, em dezembro do ano passado, foi um marco neste sentido, quando sociedade civil e governos se uniram na busca das soluções para os diversos gargalos da cadeia da música. Reconhecendo que muito foi feito, mas que ainda falta muito a conquistar, elaboramos hoje uma pauta que é a expressão do que pensam e reivindicam as principais entidades deste Conselho.

10 PONTOS FUNDAMENTAIS PARA UMA POLÍTICA PERMANENTE PARA A MÚSICA NO BRASIL

1- Agência
A Criação da ANM - Agência Nacional da Música continua sendo um ponto fundamental para que este desenho possa se materializar numa política de Estado.

2- Fomento
Consolidar e ampliar o Fundo Setorial da Música integrado ao Fundo Nacional de Cultura. Lutar pela plena aprovação e posterior implementação do Pró-Cultura e participação efetiva na regulamentação do Fundo Setorial da Música;

3- Marcos Regulatórios
Estabelecer um novo marco regulatório trabalhista e previdenciário e desonerar a carga tributária para o setor criativo e produtivo da música.

4- Direito Autoral
Após encerrada a consulta pública, avançar na revisão da Lei de Direito Autoral e trabalhar pela sua aprovação.

5- Formação
Regulamentar imediatamente a Lei 11.769/2008 que institui a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas e dar continuidade em todas as macro-regiões aos seminários de discussão sobre a sua implementação.

6- Mapeamento
Promover o mapeamento amplo e imediato de toda a cadeia criativa e produtiva da música. Incluir o setor da música na matriz insumo-produto utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

7- Comunicação
Garantir a execução da diversidade da música brasileira nos meios de comunicação e fortalecer as redes de emissoras públicas, comunitárias e livres, como canais de divulgação da música brasileira. Criação e fortalecimento dos conselhos de comunicação nas três esferas governamentais;

8- Redes
Estimular e fomentar a formação e organização de redes associativas no campo da música, pautadas nos princípios da economia solidária. Atribuir á Feira Música Brasil e as Feiras Regionais de Música papel crucial na interligação entre as diferentes redes, incluindo os parceiros internacionais, o mercado e as instituições.

9- Circulação
Consolidar, fortalecer e fomentar ações de circulação através das redes de festivais, feiras, casas e espaços de apresentações musicais em sua diversidade. Criar mecanismos que assegurem divulgação, acesso do público aos espetáculos e formação de plateias.

10 - Exportação
Criar um escritório de exportação da música brasileira para fomentar às ações existentes, assim como regulamentar os mecanismos legais para a exportação.

O CONSELHO DA REDE MÚSICA BRASIL É COMPOSTO PELAS SEGUINTES ENTIDADES:

ARPUB,
ABEART,
Academia Brasileira de Música
ABRAFIN,
ABEM, (editoras de música)
ABEM, (ensino de música)
ABPD,
ABMI,
Circuito Fora do Eixo,
CUFA,
MPBaixar,
Fórum Nacional da Música,
Federação das Cooperativas de Músicos,
Casas Associadas,
BM&A,
Fenamusi
UBEM
Colegiado Setorial de Música